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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2005 - 12:40
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Dezembro de 2012 - 16:25
Impetração originária. Substituição ao recurso ordinário.
Respeito ao sistema recursal previsto na carta magna. Não conhecimento.
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2022 - 16:42
Baixa perspectiva de crescimento faz empresários focarem no fluxo de caixa para manter contas em dia
ROIT BANK trouxe ao Brasil o Cash Flow Story, ferramenta que serve como uma bússola para que as empresas possam se preparar para agir e tomar decisões em um cenário de riscos e incertezas.
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2021 - 15:35
Mais de 50% das instalações de painéis solares no Brasil é feita por financiamento
Despesa com juros acaba sendo menor do que os gastos com energia elétrica, que não param de subir. Além disso, se encerra com a quitação.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 29 de Maio de 2015 - 12:10
Mandado de segurança. Direito à matrícula em creche municipal em período integral chancelado pela carta magna
Peculiaridades do caso concreto a demonstrar a necessidade da criança e a possibilidade de entrega de vaga em creche em período integral. Ausência de afronta ao princípio da reserva de plenário
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2004 - 12:30
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2014 - 15:15
Aprovada no Enem pode concluir supletivo do ensino médio por antecipação
Estudante obteve vaga no curso de Engenharia Química da UFRN
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2009 - 01:00
Contratos Administrativos e a ilegalidade da aplicação retroativa do Acórdão 327/2007, do TCU que fixou novos parâmetros para a verificação da composição do BDI/LDI, nas contratações para execução de obras e prestação de serviços pela Administração Pública.
, Controlador do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Minas Gerais e Mestrando
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2013 - 17:45
Mais de cem dispositivos da Constituição esperam regulamentação há 25 anos
Para especialistas em direito constitucional, o não cumprimento de algumas cláusulas da Carta Magna está na essência das manifestações
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Colunas » Tome Nota Publicado em 06 de Setembro de 2022 - 15:49
Seminário gratuito apresenta aspectos relevantes das perícias judiciais de engenharia e arquitetura
Evento promovido pelo Ibape/SP e EPM é voltado para magistrados, advogados, auxiliares da justiça, e peritos engenheiros e arquitetos que atuam na área de perícias judiciais.
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2019 - 12:54
Empresa de engenharia deverá ressarcir cliente por atraso na entrega de imóvel
Cabe recurso da sentença.
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2015 - 10:30
2ª Turma confirma medidas cautelares a sócio da empresa Galvão Engenharia
A Turma seguiu o voto do relator, que considerou ausentes os requisitos para a manutenção da prisão preventiva, substituindo-as por medidas cautelares como a prisão domiciliar e o uso de tornozeleira eletrônica.
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2015 - 11:36
Concedida liminar em habeas corpus a sócio da empresa Galvão Engenharia
Segundo a decisão, não há mais motivos que justifiquem a prisão preventiva, que pode ser substituída por medidas cautelares diversas, como a prisão domiciliar, o uso de tornozeleira eletrônica e o afastamento da administração das empresas envolvidas na investigação
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Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2015 - 14:21
STJ nega liberdade a executivo da Galvão Engenharia investigado pela Lava Jato
Preso preventivamente na operação Lava Jato desde 10 de novembro passado, vai continuar na prisão
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2012 - 14:30
JT reconhece vínculo de emprego entre corretor de imóveis e empresa de engenharia
O juiz decidiu condenar a empresa a anotar a carteira de trabalho e a pagar ao corretor as verbas rescisórias típicas da dispensa sem justa causa
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2012 - 16:25
Caixa Econômica está proibida de terceirizar serviços de engenharia em Sergipe
A Caixa deverá pagar multa de R$ 50 mil por cada contratação de empregados terceirizados em funções que devem ser exercidas pelos servidores efetivos
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Doutrina » Geral Publicado em 22 de Agosto de 2023 - 11:44
Conheça 5 formas de ataques de Engenharia Social e saiba como evitar
Por Renato Mirabili Junior.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 13 de Janeiro de 2022 - 18:44
Pós-Graduação em Perícias de Engenharia e Avaliações IBAPE/SP - Mackenzie está com inscrições abertas; confira
As aulas presenciais serão ministradas por especialistas da área, autores de livros, artigos e normas técnicas.
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2019 - 11:07
Novacap e empresa de engenharia são condenadas a indenizar cidadã por acidente em passarela
Ela receberá danos materiais no valor de R$ 585,58; danos morais no valor de R$ 10 mil; e danos estéticos no valor de R$ 5 mil reais.
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2019 - 11:50
Empresa de engenharia tem negado pedido de utilização exclusiva da marca Racional
Por unanimidade, o colegiado entendeu que um vocábulo semelhante no nome das empresas não é suficiente para causar confusão entre os clientes.